Tema(s): Alimentos Provisórios Dignidade Humana Agravo de Instrumento
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Leilão de imóvel habitado por família Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa Função social da propriedade
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Caráter complementar e subsidiário Filha maior Emprego fixo
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Curatela Incapacidade para gerir a própria vida Questão controversa Necessidade de maior dilação probatória
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Famílias simultâneas Reconhecimento de sociedade conjugal Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Ação de constitucionalidade Imposição de impedimentos à nomeação para cargos de provimento efetivo Pessoas condenadas com trânsito em julgado por crimes contra mulheres crianças e adolescentes ou idosos
Data de Publicação: 24/02/2023